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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 16.595,90

Autor

CAIO VICTOR SOUSA ROCHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LARISSA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RO 13000· CPF 020.***.***-10

Autor:

AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RO 10100· CPF 009.***.***-70

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 253.511,66

Autor

ROGERS ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BELÉM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 139.260,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

ROGERS ROCHACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

GUILHERME BELÉM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (30/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERS ROCHA

Reu

ROGERS ROCHA

Advogados

Autor:

GUILHERME BELÉM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERS ROCHA

Reu

ROGERS ROCHA

Advogados

Autor:

GUILHERME BELÉM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011249-12.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: ROGERS ROCHA ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 11/08/2025 - RESPOSTA (12/08/2025)

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