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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 30.821,18

Autor

ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 31.940,42

Autor

ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 31.940,42

Autor

ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 30.309,16

Autor

ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A): OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805336-49.2023.8.20.5001 Vistos em exame. Por deliberação da Seção Cível deste E. Tribunal de Justiça, foi adm... (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 30.309,16

Autor

ERICK CAIO VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERNARDO BARRACHO GONCALVESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA· OAB SP 447922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199773/SP (2025/0057458-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: B B G REPRESENTADO POR: C B G REPRESENTADO POR: C C DE S B V P ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA - SP447922 RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 AGRAVADO: B B G REPRESENTADO POR: C B G REPRESENTADO POR: C C DE S B V P... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

BERNARDO BARRACHO GONCALVESCPF

CAMILA BARRACHO GONCALVESCPF

CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRACPF

Último movimento: Prazo (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BARRACHO GONCALVESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 15.318,56

Autor

VANESSA REIS MENEZESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA· OAB SP 447922· CPF 375.***.***-12

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 15.318,56

Autor

VANESSA REIS MENEZESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA· OAB SP 447922· CPF 375.***.***-12

Reu:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS· OAB SP 270757

Último movimento: Expedição de certidão. (02/09/2025)

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