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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 28.330,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SETE ILHASCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (09/08/2022)

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—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.340,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Outros

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR SETE ILHAS (09/04/2025)

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—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.340,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (12/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.340,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/07/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR SETE ILHASCNPJ

MARIA LUCIA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR SETE ILHAS (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 85.456,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ILHA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA· OAB BA 12364· CPF 416.***.***-87

Reu:

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES· OAB AP 1706· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 85.456,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ILHA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES· OAB AP 1706

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 27.256,76

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 52.853,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ILHA DE SANTANACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/05/2022)

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