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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR IRMA DULCECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS REIS ARAGAO· OAB MA 20145· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR IRMA DULCECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS REIS ARAGAO· OAB MA 20145· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 111.489,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLICNPJ

Advogados

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS· OAB DF 23915· CPF 372.***.***-49

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE· CPF 844.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 31.694,44

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLICNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 230,75

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 52.947,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLICNPJ

Advogados

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLI

Último movimento: Por decisão judicial (16/04/2026)

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