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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 61.852,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 80.165,10

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 121.137,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA· OAB AP 3109· CPF 002.***.***-26

VALÉRIA FAÇANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS· OAB DF 23915· CPF 372.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de manifestação (18/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 8.126,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 81.679,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 169.780,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 18.369,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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