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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR PROF. ANTONIO CASTRO MONTEIROCNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

PEDRO MONTEIRO DORIA· OAB AL 7737· CPF 031.***.***-09

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (21/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 40.434,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR PROF ANTONIO CASTRO MONTEIROCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 42.008,60

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF ANTONIO CASTRO MONTEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DANIEL ALVARENGA

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA NOVAIS

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SERGIO MIRANDA

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TRISTAO DA CUNHA

Reu

PERECINI E MORAIS COELHO ADVOGADOS - ME

ROBERTO DIAS PERECINICPF

STEFANIA MORAIS COELHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SIMONE DE MORAES· OAB MG 132788· CPF 037.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714· CPF 055.***.***-81

Autor:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606· CPF 018.***.***-28

Autor:

MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 167500· CPF 076.***.***-16

Reu:

VIVIANE SIMONE DE MORAES· OAB MG 132788· CPF 037.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714· CPF 055.***.***-81

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606· CPF 018.***.***-28

Reu:

MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 167500· CPF 076.***.***-16

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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