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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 111.900,00

Autor

ODAIR CANTOARIO ALVESCPF

FERNANDA ARAUJO SCARAMAL ALVESCPF

Reu

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 111.900,00

Autor

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Reu

ODAIR CANTOARIO ALVESCPF

FERNANDA ARAUJO SCARAMAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 33.700,32

Autor

VALDIR GUILHERME DE OLIVEIRACPF

Reu

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GUILHERME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GUILHERME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 33.700,32

Autor

VALDIR GUILHERME DE OLIVEIRACPF

Reu

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

VINICIUS DA CUNHA BARROS· OAB SP 412946· CPF 438.***.***-70

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 117.600,00

Autor

RENA DA SILVA OLIVEIRACPF

IRENE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRACPF

GENA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENA DA SILVA OLIVEIRACPF

IRENE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRACPF

RENA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRACPF

RENA DA SILVA OLIVEIRACPF

GENA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM PACAEMBU SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRACPF

RENA DA SILVA OLIVEIRACPF

GENA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME CARMINATO DUTRACPF

Reu

CONSTRUTORA PACAEMBU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 034882· CPF 029.***.***-43

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Outros

JURGEN JAKOBS PULS· OAB PR 006110

BRUNO DESCIO DE SOUZA· OAB SP 335834· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PACAEMBU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.,CNPJ

Reu

GUILHERME CARMINATO DUTRACPF

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

BRUNO DESCIO DE SOUZA· CPF 220.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 034882· CPF 029.***.***-43

Reu:

JURGEN JAKOBS PULS· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME CARMINATO DUTRACPF

Reu

CONSTRUTORA PACAEMBU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.,CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACAEMBU LINS III - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

GUILHERME CARMINATO DUTRACPF

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

BRUNO DESCIO DE SOUZA· OAB SP 335834· CPF 220.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

JURGEN JAKOBS PULS· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME CARMINATO DUTRACPF

Reu

PACAEMBU LINS III - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX ANDRE LEITE BORGESCPF

Reu

PACAEMBU LINS III - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX ANDRE LEITE BORGESCPF

Reu

PACAEMBU LINS III - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.141,11

Autor

M8 SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDACNPJ

Reu

PACAEMBU LINS III - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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