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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 19.324,46

Autor

LUIS CURCIO CABRAL SOBRINHOCPF

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Outros

CAROLINE FERNANDES MARTINS· OAB RN 4276· CPF 025.***.***-35

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 19.324,46

Autor

LUIS CURCIO CABRAL SOBRINHOCPF

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/11/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 110.878,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO JOSE DE ALMEIDACPF

VICTORIA LUCRECIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 110.878,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VICTORIA LUCRECIA DE ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDACPF

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/11/2019)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMACPF

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIORCPF

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAMIANA SOUZA NEIVACPF

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

UBIRATAN SOUSA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA SOUZA NEIVA em 14/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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