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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 202.500,51

Autor

ILANE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CESAR AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

CALCE LEVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 202.500,51

Autor

ILANE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CALCE LEVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDACNPJ

CESAR AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS· CPF 401.***.***-04

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIRLENE DA SILVA SOUSACPF

Reu

CALCE VEST COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO· OAB MA 8650· CPF 619.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO em 14/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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