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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.493,02

Autor

MARANILSON DE ARAUJO NERICPF

Reu

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

CREDSYSTEM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 36571

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 23.750,00

Autor

LUCIANE PINTO GRANATO CASTROCPF

ANDRE GRANATO DA SILVA CASTROCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IDELZUITE SILVEIRA DE LIMA· OAB RJ 63379· CPF 696.***.***-91

Autor:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES· OAB SP 431521· CPF 332.***.***-96

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES· OAB SP 431521· CPF 332.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE GRANATO DA SILVA CASTRO

LUCIANE PINTO GRANATO CASTRO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

LOJAO DO BRAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (27/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAO SANTO AMARO CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 271.032,38

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LOJAO SANTO ANDRE MAGAZINE DE ROUPAS LTDA.CNPJ

LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

BESSA & PEIXOTO LTDA.CNPJ

LOJAO MARCOLINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

POP MODA MARKETPLACE LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Reu:

NAYARA CHERIAS MOREIRA· CPF 373.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 271.032,38

Autor

LOJAO SANTO ANDRE MAGAZINE DE ROUPAS LTDA.CNPJ

LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

BESSA & PEIXOTO LTDA.CNPJ

LOJAO MARCOLINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

POP MODA MARKETPLACE LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022004824 Destino: JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERAT)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERAT)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174 (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 559.919,77

Autor

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO RECEITA FEDERAL - SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALBERTO DIWAN· OAB SP 384688· CPF 383.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 559.919,77

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO RECEITA FEDERAL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Reu

LOJAO DO BRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO DIWAN· OAB SP 384688· CPF 383.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.079,00

Autor

FLAVIA MAGALLI S BRANDAO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE DO BRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINE DE ARAUJO· OAB PE 51069· CPF 064.***.***-56

Reu:

CAMILA DIAS GOMES· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAGALLI S BRANDAO LTDA

Reu

MAGAZINE DO BRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINE DE ARAUJO· OAB PE 51069· CPF 064.***.***-56

Reu:

CAMILA DIAS GOMES· OAB GO 65390· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MAGAZINE DO BRAS LTDA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55195-260 - F:(81) 37598296 Processo nº 0001001-95.2024.8.17.8225 AUTOR(A): FLAVIA MAGALLI S BRANDAO LTDA Cuida-se de ação de cobran... (17/12/2025)

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