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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 37.629,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBERLAN DOS SANTOS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBERLAN DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 108.500,00

Autor

ROBERLAN DOS SANTOS VIANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBERLAN DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALBERLAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALBERLAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBSON SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERLAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBSON SANTOS RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 50.403,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 52.948,92

Autor

MALHARIA BERLAN LTDACNPJ

Reu

M TOORRES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH LUISA CINACHI· OAB SP 411328· CPF 441.***.***-00

Autor:

SUZANE LUISA DE OLIVEIRA· OAB SP 476911· CPF 074.***.***-07

Reu:

TIAGO TAVARES DE SOUZA· OAB DF 29396· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 44.332,14

Autor

MALHARIA BERLAN LTDACNPJ

Reu

SUELLEN TENORIO MODA FEMININACNPJ

SUELLEN GOMES TENORIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SUZANE LUISA DE OLIVEIRA

Outros

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB GO 397029

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB GO 452846

Último movimento: Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALHARIA BERLAN LTDACNPJ

Reu

BRUNO DE ALMEIDA PRUDENTE

PRUDENTE E ARAUJO COM DE ROUPAS E TEC LTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB SP 452846· CPF 416.***.***-82

Autor:

GUSTAVO FEITOZA· OAB SP 477914· CPF 424.***.***-79

Autor:

DEBORAH LUISA CINACHI· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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