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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2867711/RS (2018/0230328-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER E OUTRO(S) - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 CAROLINE MACIEL RODRIGUES - RS097789 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial em razão da incidência da Súmula 83 do STJ. O apelo nobre obstado enfre... (10/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Autor:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 30.311,72

Autor

PADYL PRONTA ENTREGA LTDACNPJ

Reu

BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478

Reu:

SIMONE ELISABETE FINGER FLECK· OAB RS 34150· CPF 438.***.***-20

Reu:

JULIA AMANDA PETRY· OAB RS 102320· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA AMANDA PETRY em 06/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZACPF

PADYL PRONTA ENTREGA LTDA - EPP

Reu

BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA

JULIA AMANDA PETRYCPF

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI

SIMONE ELISABETE FINGER FLECKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478· CPF 043.***.***-41

Autor:

JULIA AMANDA PETRY· OAB RS 102320· CPF 031.***.***-98

Autor:

SIMONE ELISABETE FINGER FLECK· OAB RS 34150· CPF 438.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478· CPF 043.***.***-41

Reu:

JULIA AMANDA PETRY· OAB RS 102320· CPF 031.***.***-98

Reu:

SIMONE ELISABETE FINGER FLECK· OAB RS 34150· CPF 438.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 104.986,10

Autor

INOVA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

PIETRA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE CALCADOS LTDACNPJ

C M ATELIER DE COSTURA LTDACNPJ

R. C. DEOTTI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Autor:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Reu:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.C.C.

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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