Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de carta via correio. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DUKA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/ACNPJ

DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

CRISTIANE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 108005· CPF 053.***.***-27

Reu:

DISNEI DEVERA· OAB MG 199808· CPF 067.***.***-88

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 15.576,75

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DUKA EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANTONIO NOVAIS CAIAFA· OAB SP 303909· CPF 457.***.***-00

Reu:

IVAN NAVES COSTA· OAB MG 162342

Reu:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO· OAB MG 138531· CPF 089.***.***-36

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE DUKE LTDA

RISTORANTE GATTUSO EIRELI

GUSTAVO AMARAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RESTAURANTE DUKE LTDACNPJ

RISTORANTE GATTUSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA· CPF 099.***.***-16

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO DE CASTRO PINTO PRINCIPE· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.078,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RESTAURANTE DUKE LTDACNPJ

MARGARETH DRAY DE FREITAS SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal