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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JESSYCA DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO JANSEN ALVES MORAISCPF

DANIELE PENHA GOMESCPF

HANNA RAYANE RIBEIRO DA SILVACPF

ARLANNA KAROLYNE SARAIVA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO JANSEN ALVES MORAISCPF

DANIELE PENHA GOMESCPF

HANNA RAYANE RIBEIRO DA SILVACPF

PEDRO HUDSON RODRIGUES DA SILVACPF

ARLANNA KAROLYNE SARAIVA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JANSEN ALVES MORAISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802569-26.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO JANSEN ALVES MORAIS e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema CRISTIANO SIMAS DE SO... (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JANSEN ALVES MORAISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DA SILVA FERREIRA

Reu

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PERISSE VIANNA· OAB RJ 130405· CPF 082.***.***-28

Autor:

JOUSENE KNUST ALVES· OAB RJ 141633· CPF 871.***.***-20

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA MATTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Outros

JOUSENE KNUST ALVES· OAB RJ 141633· CPF 871.***.***-20

VANEA DENIZE PÉRISSÉ BUCSKY· OAB RJ 135048· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

26/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILLARDO ARCHIMEDES KLEIN E OUTROS

ALTAMIRO ANTONIO FERREIRA

CLEIDE SIMPRICIO

EDEZIO FRANCA DE CARVALHOCPF

EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDICPF

+ 20 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER RJ

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO FITTIPALDI· OAB RJ 169343· CPF 124.***.***-00

Autor:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOUSENE KNUST ALVES· OAB RJ 141633· CPF 871.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO FITTIPALDI· OAB RJ 169343· CPF 124.***.***-00

Reu:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOUSENE KNUST ALVES· OAB RJ 141633· CPF 871.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Anote-se o início do cumprimento de sentença, em sendo a hipótese, caso não tenha sido realizada a evolução da fase processual. Expeça-se o precatório prévio e dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. Após, havendo concordância de todos com o precatório prévio, expeça-se o precatório definitivo. Conforme cediço, extrai-se do verbete nº 106 da Súmula do E. TJRJ, que a mera expedição do precatório, antes de sua liq... (13/05/2026)

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