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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

KIDY BIRIGUI CALçADOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DI NIZO PASCHOAL· OAB SP 232566· CPF 279.***.***-01

Autor:

TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS· OAB SP 363104· CPF 338.***.***-27

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 068650· CPF 011.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Reu:

BRUNA EDUARDA LIRANCO DE LIMA· CPF 384.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

KIDY BIRIGUI CALçADOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DI NIZO PASCHOAL· OAB SP 232566· CPF 279.***.***-01

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 068650· CPF 011.***.***-46

Autor:

TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS· OAB SP 363104· CPF 338.***.***-27

Reu:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVEIRA NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

KIDY BIRIGUI CALçADOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Autor:

TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS· OAB SP 363104· CPF 338.***.***-27

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Autor:

GUILHERME DI NIZO PASCHOAL· OAB SP 232566· CPF 279.***.***-01

Autor:

BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA· OAB SP 347816· CPF 384.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Reu:

TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS· OAB SP 363104· CPF 338.***.***-27

Reu:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Reu:

GUILHERME DI NIZO PASCHOAL· OAB SP 232566· CPF 279.***.***-01

Reu:

BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA· OAB SP 347816· CPF 384.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Di Nizo Paschoal (OAB 232566/SP), Gustavo Rueda Tozzi (OAB 251596/SP), Newton Jose de Oliveira Neves (OAB 68650/SP), Tadeu Veloso Miranda Curtinhas (OAB 363104/SP) Processo 1005823-95.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newton Jose de Oliveira Neves, Newton Jose de Oliveira Neves, Newton Jose de Oliveira Neves, Oliveira Neves Sociedade Individual de Advocacia - Reqdo: Kidy Birigui Calçados Indústria... (26/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASA PEDROSA DE TECIDOS LIMITADACNPJ

Reu

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARENGA CARVALHO· OAB GO 52059

Outros

ISABELA CALSAVARA MAZIERO· OAB GO 387139

MARCELO GRACIA· OAB GO 139542

BLENDA ALVARENGA CARVALHO SOARES· OAB GO 44912

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 115.301,80

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 115.301,80

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HEROPECAS LTDA - MECNPJ

Reu

HEROPECAS LTDA - MECNPJ

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GRACIA· CPF 057.***.***-40

Autor:

ISABELA CALSAVARA MAZIERO· CPF 419.***.***-31

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

MARCELO GRACIA· CPF 057.***.***-40

Reu:

ISABELA CALSAVARA MAZIERO· CPF 419.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.190,07

Autor

KIDY BIRIGUI CALçADOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

L.F. COSTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GRACIA· OAB SP 139542· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 191.538,00

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 191.538,00

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002240-29.2021.4.03.6107 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 254656108) apenas n... (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 117.503,75

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 117.503,75

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR· OAB SP 68176· CPF 758.***.***-53

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021014473 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (16/07/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 112.732,31

Autor

VALDELUCIA DE BASTOS CRISTIANO

ANDREIA BASTOS KIDNYCPF

ALESSANDRA BASTOS CRISTIANOCPF

Reu

CLARISMUNDO PEDRO DRISTIANO

Outros

GRACIELE SANTANA ARANTES· OAB GO 27594· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesInventário

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELUCIA DE BASTOS CRISTIANOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE SANTANA ARANTES· OAB GO 27594· CPF 984.***.***-53

Outros

QUEZIA PEREIRA ALVIM DE OLIVEIRA· OAB GO 45528· CPF 985.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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