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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

WANDERSON SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON SOUZA DA SILVA

TONEL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Outros

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48554325020240816123641 (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 152.291,57

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

TONEL E GORGES LTDACNPJ

SHIRLEY FERNANDES TONELCPF

RENE CARLOS COSTA GORGESCPF

DALVA ROSEMERI DA SILVA GORGESCPF

JOSE LUCIDIO DE ABREU TONELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS· OAB RS 054047· CPF 476.***.***-91

Autor:

MICHELE DE SOUZA· OAB RS 086556· CPF 310.***.***-92

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

PACIFICO LUIZ SALDANHA· OAB RS 014920· CPF 134.***.***-04

Reu:

RODRIGO ORTIZ SALDANHA· OAB RS 063472· CPF 995.***.***-06

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

LUIZ PAULO PANCOTTE· OAB RS 071139

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 152.291,57

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

JOSE LUCIDIO DE ABREU TONELCPF

JOCKEY CLUB DE URUGUAIANACNPJ

DALVA ROSEMERI DA SILVA GORGESCPF

RENE CARLOS COSTA GORGESCPF

SHIRLEY FERNANDES TONELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

RODRIGO ORTIZ SALDANHA· OAB RS 063472· CPF 995.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PACIFICO LUIZ SALDANHA· OAB RS 014920· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (19/05/2026)

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