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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX - BRASILCNPJ

Reu

VALENTINA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Autor:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR044127 (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALENTINA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX - BRASILCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 024654· CPF 048.***.***-71

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/01/2023 (28/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 640,54

Autor

JULIA VALENTINI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

GECI RIBEIROCPF

Outros

LEANDRO SILVA CORREIA· OAB SC 025888· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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