CALDAS & FERNANDES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRIGO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILDES ABREU PALHANOCPF

LETICIA LIMA DOS SANTOS

Reu

ANA PAULA NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

DENILDES ABREU PALHANO· OAB RJ 126098· CPF 822.***.***-72

Autor:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Reu:

DENILDES ABREU PALHANO· OAB RJ 126098· CPF 822.***.***-72

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802577-06.2025.8.19.0205. AUTOR: DENILDES ABREU PALHANO registrado(a) civilmente como DENILDES ABREU PALHANO e outros RÉU: ANA PAULA NETO DA SILVA Ao autor sobre certidão de ID 287546535. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILDES ABREU PALHANOCPF

LETICIA LIMA DOS SANTOS

Reu

ANA PAULA NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

DENILDES ABREU PALHANO· OAB RJ 126098· CPF 822.***.***-72

Autor:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Reu:

DENILDES ABREU PALHANO· OAB RJ 126098· CPF 822.***.***-72

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802577-06.2025.8.19.0205. AUTOR: DENILDES ABREU PALHANO registrado(a) civilmente como DENILDES ABREU PALHANO e outros RÉU: ANA PAULA NETO DA SILVA Ao autor sobre certidão de ID 287546535. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 441.874,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

CESAR AUGUSTO PEREIRA VILLELA· CPF 139.***.***-74

Reu:

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 441.874,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Reu:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 441.874,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 362.021,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 95583· CPF 985.***.***-04

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 362.021,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 362.021,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 197.395,17

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 197.395,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 197.395,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DUQUE ESTRADA· OAB RJ 202387· CPF 126.***.***-99

Autor:

JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA· OAB RJ 126144· CPF 074.***.***-31

Autor:

MARCELLE SANTANA MACHADO· OAB RJ 179523· CPF 124.***.***-60

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

NOEL DOMINGOS DE SOUSA· OAB RJ 50102· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO JOSE DUQUE ESTRADA· OAB RJ 202387· CPF 126.***.***-99

Reu:

JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA· OAB RJ 126144· CPF 074.***.***-31

Reu:

MARCELLE SANTANA MACHADO· OAB RJ 179523· CPF 124.***.***-60

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

NOEL DOMINGOS DE SOUSA· OAB RJ 50102· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 72.191,25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 72.191,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 72.191,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM TSURUDA· OAB SP 261882· CPF 312.***.***-38

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO JUNIOR· OAB RJ 133311· CPF 091.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DA COSTA

LEONARDO BEZERRA DE MATOSCPF

MARIA CRISTINA PINHEIRO LEMOS VAZCPF

RAFAEL SOARES DE LEMOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Autor:

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS FERNANDES CALDAS· OAB RJ 214882· CPF 151.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Reu:

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA PINHEIRO LEMOS VAZ (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZAM ARAUJO NOGUEIRACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Autor:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Autor:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 184116· CPF 126.***.***-23

Reu:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Reu:

JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS· OAB RJ 100883· CPF 793.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.669,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCINEI CALDAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.315,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCINEI CALDAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal