CALDAS BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 2.251,78

Autor

CALHAS BRASILCNPJ

Reu

BV FASTCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RODRIGUES DA CRUZ· CPF 031.***.***-11

Autor:

FÁBIO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PR 71908· CPF 018.***.***-65

Reu:

VITOR MARTINS DE ALMEIDA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS JASTECPF

Reu

JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE BELEM/PA

Advogados

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 36.720,00

Autor

MERI ONICE MORAES DOS SANTOSCPF

JOSE NILSON LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA PDG

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.886,89

Autor

REGINALDO TUNAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.886,89

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Reu

REGINALDO TUNAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Reu:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Reu:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 27.798,43

Autor

CRISTIANO MAIA BORGESCPF

CRISTIANO MAIA BORGES

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 3.308,88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 3.308,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0040488-88.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob o rito comum, ajuizada por FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAO em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Após os trâmites de cumprimento de senten... (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0040488-88.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob o rito comum, ajuizada por FRANCINETE RIBEIRO DA CONCEICAO em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Após os trâmites de cumprimento de senten... (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGACPF

Outros

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0803298-72.2020.8.14.0301 APELANTE ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE APELADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação da decisão surpresa, intime-se as partes para,... (03/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDECPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGACPF

ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES· OAB RS 94811· CPF 230.***.***-85

Autor:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Reu:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Reu:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGACPF

Reu

ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Autor:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Autor:

GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES· OAB RS 94811· CPF 230.***.***-85

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Reu:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Reu:

GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES· OAB RS 94811· CPF 230.***.***-85

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGACPF

Reu

ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Autor:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Autor:

GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES· OAB RS 94811· CPF 230.***.***-85

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA· OAB PA 19359· CPF 560.***.***-91

Reu:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR· OAB PA 26885· CPF 012.***.***-81

Reu:

GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES· OAB RS 94811· CPF 230.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGA, ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE APELADO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUADROS BRAGA RELATOR: DR. JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃ... (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES CAMARAO DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 16.067,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 16.067,27

Autor

SIMONE HELENA RAIOL FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE HELENA RAIOL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIMONE HELENA RAIOL FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0047415-70.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Atento à decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 9), determino a SUSPENSÃO DO FEITO... (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE HELENA RAIOL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIMONE HELENA RAIOL FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0047415-70.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Atento à decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 9), determino a SUSPENSÃO DO FEITO... (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 1.940,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 1.940,83

Autor

SIMONE DO SOCORRO ARAUJO LEAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUANA CALDAS BRASIL· OAB PA 19601· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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