Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARIANA CAJUEIROCPF

CAIO HENRIQUE RODRIGUES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Autor:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS· OAB PR 94055· CPF 098.***.***-81

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 069468· CPF 047.***.***-02

Autor:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS· OAB PR 094055· CPF 098.***.***-81

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS· OAB PR 94055· CPF 098.***.***-81

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 069468· CPF 047.***.***-02

Reu:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS· OAB PR 094055· CPF 098.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001840-49.2021.4.04.9999/PR RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO: CAIO HENRIQUE RODRIGUES SERAFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS (OAB PR094055) APELADO: ARIANA CAJUEIRO ADVOGADO(A): BALTAZAR PASSOS CALDERON (OAB PR069468) INTERESSADO: ANA PAULA RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS EMENTA DIREITO... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

DAVID NARVAES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 65.208,99

Autor

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Autor:

ROBERTO MAXIMIANO CUNHA SOBRINHO· OAB PR 83497· CPF 045.***.***-62

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 65.208,99

Autor

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 47.551,87

Autor

REGINA PEREIRA DE CARVALHO GOISCPF

VALDENIR DE GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PRCNPJ

COTESAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

Reu:

HUGO BORTOLON DUARTE· OAB PR 43412· CPF 009.***.***-18

Reu:

GISELE APARECIDA DE AZEVEDO BORTOLON DUARTE· OAB PR 101412· CPF 041.***.***-88

Outros

PRICILA BENANTE BORGES DIAS· OAB PR 59187· CPF 045.***.***-60

MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA· OAB PR 16379· CPF 555.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COTESAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

REGINA PEREIRA DE CARVALHO GOISCPF

VALDENIR DE GOISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 72.391,28

Autor

COTESAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PRCNPJ

Reu

VALDENIR DE GOISCPF

REGINA PEREIRA DE CARVALHO GOISCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023 (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 43.144,00

Autor

ENIVALDO FERNANDESCPF

Reu

DILSON CLAY CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

CLEVERSON DE OLIVEIRA· OAB PR 74337· CPF 797.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 43.144,00

Autor

ENIVALDO FERNANDESCPF

Reu

DILSON CLAY CASTILHOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 6.833.383,68

Autor

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHOCPF

Reu

DEMARCH EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO TRENTO· OAB PR 73745· CPF 087.***.***-39

Autor:

PAULO SERGIO TRENTO· OAB PR 15095· CPF 498.***.***-00

Reu:

JOAO GUSTAVO DE MARCHI· CPF 837.***.***-34

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMARCH EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.454.864,00

Autor

DEMARCH EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHOCPF

Reu

DEMARCH EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO DE MARCHI· CPF 837.***.***-34

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO TRENTO· OAB PR 15095· CPF 498.***.***-00

Autor:

PAULO GUSTAVO TRENTO· OAB PR 73745· CPF 087.***.***-39

Reu:

JOAO GUSTAVO DE MARCHI· CPF 837.***.***-34

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO TRENTO· OAB PR 15095· CPF 498.***.***-00

Reu:

PAULO GUSTAVO TRENTO· OAB PR 73745· CPF 087.***.***-39

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DEMARCH EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EUPIDIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

CRISTINA AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

DANILO BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB PR 69483· CPF 067.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MINHACO DE ARAUJOCPF

Reu

BENEDITA FERREIRA CAMPOS MINHACOCPF

Advogados

Autor:

OSNIR ALVES DA SILVA· OAB PR 51489· CPF 009.***.***-18

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 6.411,21

Autor

JOSIANE FAUSTA RIBEIROCPF

Reu

SOUZA & TATARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA.· OAB PR 49392· CPF 041.***.***-09

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE FAUSTA RIBEIROCPF

Reu

SOUZA & TATARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Autor:

JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA.· OAB PR 49392· CPF 041.***.***-09

Reu:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA.· OAB PR 49392· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 268) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2025 (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 10.258,60

Autor

JOAO GOMES NETOCPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PASSOS CALDERON· OAB PR 69468· CPF 047.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal