Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA COELHOCPF

CALEBE BRITTO COELHOCPF

LAURA DE BRITTO DOS SANTOSCPF

REBEKA BRITTO DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

GUSTAVO THALES BRINGEL VIEIRACPF

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Reu:

ALAN CARVALHO LEANDRO· OAB MA 19730· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA DE BRITTO DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO COSTA COELHOCPF

REBEKA BRITTO DOS SANTOS COELHOCPF

CALEBE BRITTO COELHOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

GUSTAVO THALES BRINGEL VIEIRACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 16.968,00

Autor

MONICA GONCALVES DOS SANTOSCPF

JONAS CALEBE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIE DE LOURDES ALVES LORENZUTTI· OAB ES 032455· CPF 059.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal