CALEBE SILVA NEGOCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 123.486,00

Autor

ANTONIO DA COSTA GOMESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Outros

ANA ANGELICA DA SILVA HOLANDA· OAB CE 51703· CPF 634.***.***-00

ANDRINNY LEAL DIAS· OAB CE 47068· CPF 603.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ANGELICA DA SILVA HOLANDA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS

Reu

CESANILDO MORAES SILVACPF

RONIELSON SILVA CORREACPF

WELLITON MENDES GOMESCPF

ANDRE LUIS REGO PEREIRACPF

ANDRE LUIS REGO PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Reu:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANDRE LUIS REGO PEREIRA

RONIELSON SILVA CORREACPF

WELLITON MENDES GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHOCPF

Reu

WELLITON MENDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ANDRÉ LUÍS REGO PEREIRA, RONIELSON SILVA CORREA e WELLINTON MENDES GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: PETRÔNIO ALVES MACEDO – OAB/MA 5.346; JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO – OAB/MA 22.717; PEDRO JARBAS DA SILVA – OAB/MA 5.496-A ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS – CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RON... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHOCPF

Reu

WELLITON MENDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO· OAB MA 22717· CPF 027.***.***-02

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ANDRÉ LUÍS REGO PEREIRA, RONIELSON SILVA CORREA e WELLINTON MENDES GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: PETRÔNIO ALVES MACEDO – OAB/MA 5.346; JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO – OAB/MA 22.717; PEDRO JARBAS DA SILVA – OAB/MA 5.496-A ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS – CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RON... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALEBE SILVA BORGESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 140732365 (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Reu

CALEBE SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALEBE SILVA BORGES

Reu

CAGECECPF

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CALEBE SILVA BORGESREU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO / CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR. Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALEBE SILVA BORGES

Reu

CAGECECPF

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CALEBE SILVA BORGESREU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO / CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR. Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 6ª TURMA RECURSAL A T O O R D I N A T Ó R I O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Agravo Interno (ID nº 13785573) no prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma do art. 96, § 1.º da Resolução/TJCE nº 03/2019. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2024 Cintia Rocha da Silva Maia Auxiliar Operacional. (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Reu

CALEBE SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 8.266,52

Autor

CALEBE SILVA BORGESCPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Reu:

RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS· OAB SP 428906· CPF 312.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 06/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 6.920,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25326· CPF 086.***.***-88

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ROBERTO RIVELINO FELINTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25326· CPF 086.***.***-88

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALEBE SILVA BORGESCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

CALEBE SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 7.667,59

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 7.667,59

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/06/2025)

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