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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 13.636,40

Autor

CALHAS ADEMIR LTDACNPJ

Reu

NOVAES & NOVAES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

CLEZER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 45391· CPF 673.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Autor:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PLANSERV em 11/03/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Autor:

CLEZER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 45391· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 9.442,26

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Autor:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 9.442,26

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Reu:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Reu:

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS· OAB BA 80216· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ADEMIR CALDAS MENDONCA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de15 (quinze) dias. Salvador, 30 de outubro de 2025 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária Poder Judiciário - Fórum Regi... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 70.737,63

Autor

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JESUS DE ALMEIDA· OAB BA 63870· CPF 006.***.***-78

Autor:

LETICIA SILVA LINS· OAB BA 66138· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 70.737,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR CALDAS MENDONCACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL JESUS DE ALMEIDA· OAB BA 63870· CPF 006.***.***-78

Reu:

LETICIA SILVA LINS· OAB BA 66138· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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