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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 21.410.882,00

Autor

PEDRO JORGE DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

EMMANUEL WAGNER ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

LUIS EDUARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA· OAB SP 287969· CPF 111.***.***-06

Outros

CARLOS ALBERTO LIMA PEREIRA· OAB SP 458705· CPF 417.***.***-13

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

DAGOBERTO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 398732· CPF 066.***.***-06

MICHELE ZIRONDI· OAB SP 184448· CPF 249.***.***-64

ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS· OAB SP 238539· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JORGE DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

EMMANUEL WAGNER ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

LUIS EDUARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA· OAB SP 287969· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JORGE DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

EMMANUEL WAGNER ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

LUIS EDUARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA· OAB SP 287969· CPF 111.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JORGE DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

EMMANUEL WAGNER ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

LUIS EDUARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA· OAB SP 287969· CPF 111.***.***-06

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

PAULA COSTA BUONO CONDECPF

JOE MOROIZUMICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

CLAUDIO AMARAL CALDASCPF

KATIA ANUNCIACAO CALDASCPF

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE BATISTA LIMA· CPF 119.***.***-67

Autor:

CLAYTON ULISSES DE PAULA· OAB MG 103793· CPF 894.***.***-59

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS· OAB SP 238539· CPF 130.***.***-05

Outros

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDIO AMARAL CALDAS, KATIA ANUNCIACAO CALDAS, SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Advogado do(a) APELANTE: ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539-A APELADO: JOE MOROIZUMI, PAULA COSTA BUONO CONDE Advogados do(a) APELADO: CLAYTON ULISSES DE PAULA - MG103793-A, JACKELINE BATISTA LIMA - MG180774-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001163-74.201... (15/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

KATIA ANUNCIACAO CALDASCPF

CLAUDIO AMARAL CALDASCPF

Reu

PAULA COSTA BUONO CONDECPF

JOE MOROIZUMICPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS· OAB SP 238539· CPF 130.***.***-05

Reu:

CLAYTON ULISSES DE PAULA· OAB MG 103793· CPF 894.***.***-59

Reu:

JACKELINE BATISTA LIMA· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GABRIEL AMARAL CALDASCPF

ELIANA DE CASSIA AMARAL CALDASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792· CPF 782.***.***-49

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL AMARAL CALDASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792· CPF 782.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792· CPF 782.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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