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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE ALVES CALDASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊA· OAB DF 043656· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (17/09/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE ARRUDACPF

ROXANA KAMM WERTHEIMERCPF

FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUSCPF

LUCIA MARIA FIGUEIREDO SILVA DE MACEDOCPF

JOSE OSVALDO E ASSISCPF

+ 357 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (24/03/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESCNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGAOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

ANTONIO CELIO FRAGACPF

+ 358 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· CPF 146.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Outros

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 025619

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS JUNIORCPF

ELIETE ROCHA CALDASCPF

EDINOLIA ROCHA CALDASCPF

ELIZETE ROCHA CALDAS DIASCPF

ELINETE ROCHA CALDASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

FELIPE MENDES SANTOS· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/09/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 004975· CPF 198.***.***-91

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· CPF 146.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcidentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVANTE)

Reu

R.H.S. OBRAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Autor:

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 25619

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Reu:

FELIPE MENDES SANTOS· OAB MA 25619

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ORLANDO DA SILVA CAMPOS - MA4975-A Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A Advogado do(a) REQUERIDO: GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS - PI8609 DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Concedo-lhes o prazo de cinco dias para requerer o que entenderem de direito. Apresentada... (07/10/2025)

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