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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 73.176,01

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

IVALDO VIEIRA CALDASCPF

IVALDO VIEIRA CALDASCNPJ

IVALDO VIEIRA CALDAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· CPF 804.***.***-00

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

RIAN GALDINO CALDAS· CPF 614.***.***-19

Reu:

DOMINGOS SAVIO DA COSTA MENESES· CPF 003.***.***-62

Reu:

LUCAS VERCOSA DE SOUSA· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

IVALDO VIEIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RIAN GALDINO CALDAS· OAB MA 28608· CPF 614.***.***-19

Reu:

DOMINGOS SAVIO DA COSTA MENESES· OAB PI 21905· CPF 003.***.***-62

Reu:

LUCAS VERCOSA DE SOUSA· OAB CE 51723· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.842,60

Autor

SEBASTIAO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RIAN GALDINO CALDAS· OAB MA 28608· CPF 614.***.***-19

Autor:

TERESINHA DE JESUS DA COSTA MENEZES· OAB CE 32451· CPF 565.***.***-34

Autor:

DOMINGOS SAVIO DA COSTA MENESES· OAB PI 21905· CPF 003.***.***-62

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.345,06

Autor

JOSE MARIA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RIAN GALDINO CALDAS· OAB MA 28608· CPF 614.***.***-19

Autor:

YAGO BRUNO CUNHA DA SILVA· OAB PI 22146· CPF 067.***.***-26

Autor:

DOMINGOS SAVIO DA COSTA MENESES· OAB PI 21905· CPF 003.***.***-62

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.610.620,89

Autor

GALAOR AMIR PEGADO BELTRAOCPF

GABRIEL DUARTE DE SOUZACPF

GALDINO PERES CALDASCPF

GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOSCPF

GALLENO TASSO DE VILLANOVA LINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Outros

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2162166/AL (2024/0292075-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ233693 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 INTERESSADO: GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS INTERESSADO: GALLENO TASSO DE VILLANOVA LINS DECISÃO Em análise, recurso especia... (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.610.620,89

Autor

GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOSCPF

GALLENO TASSO DE VILLANOVA LINSCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.610.620,89

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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