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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 25.419,18

Autor

ESACON ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

JEFERSON LUIZ MACHADOCPF

J MACHADO CALHAS E SERRALHERIA LTDA - MECNPJ

Outros

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

EDIANE KARINA DAMASCENA· OAB MT 30653· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESACON ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/S LTDA - ME

Reu

J MACHADO CALHAS E SERRALHERIA LTDA - ME

JEFERSON LUIZ MACHADO

Advogados

Autor:

EDIANE KARINA DAMASCENA· OAB MT 30653· CPF 050.***.***-73

Autor:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Reu:

EDIANE KARINA DAMASCENA· OAB MT 30653· CPF 050.***.***-73

Reu:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI· OAB MT 30437· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARCIO VASSALLO DE FREITASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 33.350,00

Autor

HERVE MARTINS MACHADOCPF

ELIZABETH CALDAS MACHADOCPF

HERVE CALDAS MACHADOCPF

Reu

LUCIANO NEIRA DE MACEDOCPF

IMAGEM E FORMA PROJETOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Juntada de documento (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

HERVE CALDAS MACHADOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HERVE CALDAS MACHADOCPF

Reu

EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERVE CALDAS MACHADOCPF

Reu

EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 7.060,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERVE CALDAS MACHADOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Autor:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Reu:

HERVE CALDAS MACHADO· OAB RJ 104192· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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