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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAESCPF

GILBERTO FARIA BELLINICPF

EID DE BRITO FONSECACPF

Advogados

Reu:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Reu:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Reu:

EMERSOM GOMES FERNANDES· OAB RJ 170671· CPF 103.***.***-96

Outros

LUCAS VELOSO OLIVEIRA· OAB RJ 238754· CPF 169.***.***-93

VILMA HIPOLITO DE FREITAS· OAB RJ 123772· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 422.740,72

Autor

CUSTODIO SOLUCOES EM AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELICNPJ

Reu

M3 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

DOHER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 170724· CPF 118.***.***-63

Autor:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

Reu:

MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI· OAB RJ 36009· CPF 433.***.***-72

Reu:

JOSE FELIPE MACHADO PERRONI· CPF 099.***.***-20

Reu:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO EDUARDO DOHER DA SILVACPF

Reu

LOCALIZA FLEET S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

PAULO VITOR SANTOS PAES DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTELLA

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

HAMILTON ESTEVES DA SILVACPF

ANDERSON LEITE DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM RODRIGO BANDEIRA PORTELLACPF

Outros

RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 111438· CPF 072.***.***-10

ANDRE FAZZIOLA MENDEL· OAB RJ 120371· CPF 072.***.***-57

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MILITARCPF

Reu

LEANDRO GARCIA SOARESCPF

RODRIGO FELIPE GONCALVES DA CONCEICAOCPF

Outros

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONY THIAGO BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RODRIGO BANDEIRA PORTELLACPF

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

HAMILTON ESTEVES DA SILVA

Outros

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

ANDRE FAZZIOLA MENDEL· OAB RJ 120371· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IZAURA BARBOSA LOPESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 422.740,72

Autor

M3 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOHER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CUSTODIO SOLUCOES EM AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 239117· CPF 106.***.***-03

Autor:

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 108513· CPF 078.***.***-80

Reu:

RODRIGO MAIA CALHEIROS· OAB RJ 154674· CPF 055.***.***-09

Reu:

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 170724· CPF 118.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

Reu:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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