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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 64.100,00

Autor

CALIFORNIA PETROLEO LTDACPF

Reu

MOURA & NOVAES LTDA - MECNPJ

FELIPE SABINO MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 64.100,00

Autor

CALIFORNIA PETROLEO LTDACPF

Reu

FELIPE SABINO MOURACPF

MOURA & NOVAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 266.755,31

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 139.622,97

Autor

CORACAO DA ORLA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MARIA IVETE SOUZA SOARESCPF

Reu

CALIFORNIA PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 25257· CPF 813.***.***-34

Autor:

MYLENA RAMOS MACEDO RIBEIRO· OAB PE 56005· CPF 006.***.***-35

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO E AUTO PECAS ALTENSE LTDACNPJ

AUTO POSTO EDILANDIA LTDACNPJ

AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDACNPJ

AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDACNPJ

SACRAMENTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA E OUTROSCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

RODRIGO OTÁVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido Prazo (06/03/2026)

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