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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

10/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DUARTE CLEMENTINOCPF

CELSO PIRES MARTINS

CLEUSA RIBEIRO MORATOCPF

DEI CONCEBIDA CLEMENTINOCPF

DONIZETE DINIZ DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONDES SANTOS· OAB MG 24117· CPF 038.***.***-04

Autor:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Autor:

VILSON ANTONIO DA SILVA· OAB MG 80307· CPF 751.***.***-63

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 7.041,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 95.172,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES· CPF 109.***.***-32

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

HALSSIL MARIA E SILVA· OAB MG 57572· CPF 438.***.***-72

Reu:

TULIO CESAR BARRETO DA SILVA· OAB MG 174004· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 95.172,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

HALSSIL MARIA E SILVA· OAB MG 57572· CPF 438.***.***-72

Reu:

TULIO CESAR BARRETO DA SILVA· OAB MG 174004· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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