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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 8.815,84

Autor

LEIDSON SANTOS RAPINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 8.815,84

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

LEIDSON SANTOS RAPINACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772

Reu:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE CALISTO ALVES em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE NUNES RIBEIROCPF

Reu

MARIA RODRIGUES RIBEIROCPF

ARTUR NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRACPF

Advogados

Reu:

ITALO AMAM NEIVA CAMPOS· OAB MG 152244· CPF 109.***.***-62

Reu:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 28.620,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ECOPEL COMERCIO DE APARAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 33.620,00

Autor

SOLAR TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ECOPEL COMERCIO DE APARAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CALISTO ALVES· CPF 012.***.***-95

Reu:

DOUGLAS DIAS MARCOS· OAB SP 380449· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA PENHA SCHIRMER OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA PENHA SCHIRMER OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ PERICLES VALDEZ ARISTIMUNHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Outros

IVAN AFONSO DA COSTA MARQUES· OAB MS 1511· CPF 073.***.***-15

LUIZ PÉRICLES VALDEZ ARISTIMUNHO· OAB MS 18995· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORLANDO ALVES CALISTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PÉRICLES VALDEZ ARISTIMUNHO· OAB MS 18995· CPF 528.***.***-20

Reu:

IVAN AFONSO DA COSTA MARQUES· OAB MS 1511· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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