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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. D. C.

Reu

PEDRO CALISTO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Autor:

ANTÔNIA TAMMARA PINHEIRO· OAB CE 35381· CPF 050.***.***-69

Autor:

RAQUEL PINHEIRO FURTADO· OAB CE 44231· CPF 042.***.***-89

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Reu:

ANTÔNIA TAMMARA PINHEIRO· OAB CE 35381· CPF 050.***.***-69

Reu:

RAQUEL PINHEIRO FURTADO· OAB CE 44231· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RECORRENTE: A. C. P. Requerido: RECORRIDO: P. C. D. S. N. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaretama Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050313-95.2020.8.06.0106 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Fixação] Vistos. Nos termos da juris... (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIZENTIM MENDOZA

Reu

PEDRO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE· OAB SP 143210· CPF 251.***.***-61

Autor:

GILSON APARECIDO ALVES· OAB SP 380289· CPF 351.***.***-65

Autor:

JÉSSICA PIRES LISBOA· OAB SP 372946· CPF 108.***.***-40

Reu:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE· OAB SP 143210· CPF 251.***.***-61

Reu:

GILSON APARECIDO ALVES· OAB SP 380289· CPF 351.***.***-65

Reu:

JÉSSICA PIRES LISBOA· OAB SP 372946· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004986-44.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Patricia Vizentim Mendoza - Pedro Calixto da Silva - Estes autos se encontram extintos e arquivados, providencie a regularização do peticionamento nos autos de cumprimento de sentença. - ADV: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP), GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/SP) (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIZENTIM MENDOZA

Reu

PEDRO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE· OAB SP 143210· CPF 251.***.***-61

Autor:

GILSON APARECIDO ALVES· OAB SP 380289· CPF 351.***.***-65

Autor:

JÉSSICA PIRES LISBOA· OAB SP 372946· CPF 108.***.***-40

Reu:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE· OAB SP 143210· CPF 251.***.***-61

Reu:

GILSON APARECIDO ALVES· OAB SP 380289· CPF 351.***.***-65

Reu:

JÉSSICA PIRES LISBOA· OAB SP 372946· CPF 108.***.***-40

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 22.463,97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CALIXTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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