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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CALLE CALLE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALAN CALIEL FELICIO COELHOCPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIELE DE FREITAS DA SILVACPF

ALEX SANDRO CAITANO BORGESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

M.M. JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIELE DE FREITAS DA SILVACPF

ALEX SANDRO CAITANO BORGESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULY RAMIRO FERRARI DORADOCPF

ALAN CALIEL FELICIO COELHOCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

5 VARA DE ALTA FLORESTA

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CALIEL FELICIO COELHOCPF

PAULY RAMIRO FERRARI DORADOCPF

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2023)

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