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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CALMIL MINERIOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

CALMIL MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

EMANUEL VIEIRA GONCALVES· OAB PB 13170· CPF 012.***.***-00

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

EMANUEL VIEIRA GONCALVES· OAB PB 13170· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

CALMIL MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Autor:

EMANUEL VIEIRA GONCALVES· OAB PB 13170· CPF 012.***.***-00

Reu:

CLOVIS AIRES CORREIA JUNIOR· OAB PB 19081· CPF 077.***.***-07

Reu:

EMANUEL VIEIRA GONCALVES· OAB PB 13170· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Cumprida voluntariamente a sentença, e não havendo outros requerimentos, INTIME-SE a parte exequente para ciência, juntada de dados bancários e contrato/procuração. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CALMIL MINERIOS LTDACNPJ

Reu

DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CALMIT INDUSTRIAL LTDA

CALCINACAO ITACOLOMI LTDA

CALSETE INDUSTRIA DE CALCINACAO SETE LAGOAS LTDA

SAMA - SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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