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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

CORINA MESSIAS AMANCIO - MECNPJ

HELTON PAZELI CAETANO DE OLIVEIRA - MECNPJ

LILIANI APARECIDA PEREIRA 11019910623CNPJ

CALUAM VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801· CPF 182.***.***-50

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

DIEGO MENDES· OAB MG 137272· CPF 015.***.***-05

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo 5001443-09.2024.8.13.0878 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON PAZELI CAETANO DE OLIVEIRA - MECNPJ

CALUAM VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

CALUAM VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

HELTON PAZELI CAETANO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

Reu:

MARCELO RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 50.468,85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DA FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-36

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· CPF 038.***.***-51

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 30.120,09

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISIO GERALDO CAMPOSCPF

RONEIDA FERREIRA LIMACPF

Reu

GILBERTO DA CONSOLACAO PINTOCPF

ADELAIDE MONTEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438

Autor:

GILMAR MARTINS FERNANDES

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133

Reu:

KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA

Reu:

LETICIA ANASTACIA ALVES

Último movimento: Sem manifestação da parte (15/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACNPJ

Reu

ADELAIDE MONTEIRO ANDRADECPF

GILBERTO DA CONSOLACAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL· OAB PR 29107· CPF 027.***.***-95

Autor:

DANIELLE LOPES DA COSTA· OAB MG 129072· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

RAFAELA BORGES STOFELLA· CPF 080.***.***-44

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Reu:

KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 118419· CPF 073.***.***-03

Reu:

LETICIA ANASTACIA ALVES· OAB MG 144821· CPF 100.***.***-03

Reu:

JIULIA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 167590· CPF 089.***.***-58

Reu:

LIDIANE CRISTINA CARNEIRO· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (16/03/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 125.999.598,81

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· CPF 252.***.***-69

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (29/08/2024)

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