CALUZA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CALZA & CALZA LTDACNPJ

FRANCISCO CARLOS CALZACPF

Outros

ANA RITA DA ROSA DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 124548· CPF 022.***.***-66

IDALINO MARIO ZANETTE· OAB RS 076073· CPF 438.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16 (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 024296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 013984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 011269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 034487· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 005570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· OAB MT 31652· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 948.175,00

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 948.175,00

Autor

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

ALUISIO DE AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 145.971,17

Autor

ALUISIO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

CIRINEU DE AGUIAR

+ 2 outros

Reu

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

CIRINEU DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 145.971,17

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

ALUISIO DE AGUIARCPF

CIRINEU DE AGUIAR

+ 1 outros

Reu

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIAR

ALUISIO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

DALVA BONOMO DE AGUIAR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· CPF 030.***.***-80

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· CPF 030.***.***-80

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 5.255,17

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MAZZO MARTINS· OAB MT 28269· CPF 015.***.***-39

Autor:

THAIS BARBOSA MENDES· OAB MT 29159· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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