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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.292,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FERREIRA MENDES· OAB BA 19705· CPF 021.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Call Service Sistemas De Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Joao Ferreira Mendes (OAB:BA19705) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0147398-26.2006.8.05.0001 Execuç... (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 19.147,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 6.599,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (09/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 170.149,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Call Service Sistemas De Comunicacao Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0145700-53.2004.8.05.0001 Órgão Julgador... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 5.978,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Call Service Sistemas De Comunicacao Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0147391-34.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 5.978,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

07/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPP

FREDERICO MOREIRA NEVESCPF

MARCIO FRED ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPP

FREDERICO MOREIRA NEVESCPF

MARCIO FRED ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (OAB:BA14759), FREDERICO MOREIRA NEVES (OAB:BA15643) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença extinguindo o feito sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 7.358,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FERREIRA MENDES· OAB BA 19705· CPF 021.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Call Service Sistemas De Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Joao Ferreira Mendes (OAB:BA19705) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0147390-49.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 182.510,04

Autor

CALL SERVICE SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CALY DINACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (31/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

CALY DINACPF

Reu

CALY DINACPF

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/11/2022)

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