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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.354,67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.354,67

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Reu

CALSATTO CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.354,67

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

CALSATTO CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 7.449,89

Autor

A M COMERCIO DE CALCADOS LTDA CALZATTICNPJ

Reu

TATIANE SANTOS DO CARMOCPF

Outros

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA· OAB SE 5860· CPF 020.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.480,00

Autor

A M COMERCIO DE CALCADOS LTDA CALZATTICNPJ

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

A M COMERCIO DE CALCADOS LTDA CALZATTICNPJ

Reu

EDENIA CURY MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2024)

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