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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (11/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ROSELIA CAMPOS CAMARACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDACNPJ

JOAO MENDES ARAUJOCPF

Reu

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT· OAB BA 57224· CPF 058.***.***-21

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

MEIRE PRISCILA DE BARROS SAUER· OAB PR 105845· CPF 071.***.***-23

Reu:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ASSIS DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CAMPOS CAMARACPF

QUEZIA BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE RUY GOUVEIA CAMARA

Advogados

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Autor:

QUEZIA BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 52463

Reu:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Reu:

QUEZIA BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 52463

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/1996

Distribuição

26/07/1996

Valor

R$ 30.905,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOEL PEREIRA· OAB BA 10217· CPF 159.***.***-53

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

R$ 309,53

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE CASTRO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Advogados

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Autor:

CARLOS JOEL PEREIRA· OAB BA 10217· CPF 159.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS HOSKEN· OAB RJ 169364· CPF 106.***.***-22

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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