CAMBONAS MERCADO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 357.268,58

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MERCADO PINHEIRO DE CAMPINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 357.268,58

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MERCADO PINHEIRO DE CAMPINAS LTDACNPJ

EMERSON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

RABEZAR COMERCIO DE RACOES BEBIDAS E BAZAR LTDA MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

ELIAS GUALBERTO PEÇANHA· OAB RJ 209480· CPF 122.***.***-40

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pagamento IndevidoProcedimento Sumário

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

RABEZAR COMERCIO DE RAÇÕES BEBIDAS E BAZAR LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOSE ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se a Enel acerca das informações solicitadas por meio do mandado de busca e apreensão já expedido, devendo o ofício servir como mandado, facultando o advogado a retirada para cumprimento. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

RABEZAR COMERCIO DE RAÇÕES BEBIDAS E BAZAR LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOSE ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se a Enel acerca das informações solicitadas por meio do mandado de busca e apreensão já expedido, devendo o ofício servir como mandado, facultando o advogado a retirada para cumprimento. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

RABEZAR COMERCIO DE RAÇÕES BEBIDAS E BAZAR LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOSE ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 8407· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se a Enel acerca das informações solicitadas por meio do mandado de busca e apreensão já expedido, devendo o ofício servir como mandado, facultando o advogado a retirada para cumprimento. (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 4.699.854,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDACNPJ

EFIGENIA BARBOSA DE ARAUJO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

PAULA LOPARDI PASSOS· CPF 088.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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