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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 4.699,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CAMBUCA PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAMBUCA PRODUCOES LTDA - ME em 05/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 114.713,32

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CAMBUCA PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 51.120,00

Autor

ANELIDA TRAVASSOS DE MELOCPF

Reu

LOTEAMENTO NOVA CAMBUCA SPE LTDACNPJ

Outros

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 51.120,00

Autor

LOTEAMENTO NOVA CAMBUCA SPE LTDACNPJ

Reu

ANELIDA TRAVASSOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO NOVA CAMBUCA SPE LTDACNPJ

Reu

ANELIDA TRAVASSOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO NOVA CAMBUCA SPE LTDACNPJ

Reu

ANELIDA TRAVASSOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTEAMENTO NOVA CAMBUCA SPE LTDA APELADO(A): ANELIDA TRAVASSOS DE MELO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 18 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000025-54.2020.8.17.3270 (19/03/2026)

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