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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

THAINÁ DE MOURA FERREIRA· OAB SP 459055· CPF 378.***.***-45

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR BERTOLI TUPY· OAB SP 243483· CPF 281.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

THAINA DE MOURA FERREIRA· CPF 378.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YASMIN VAZ DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEISE TAMARA DUTRA· OAB RS 114668· CPF 026.***.***-38

Autor:

THAIS CONSTANTIN CARISSIMI· OAB RS 085438· CPF 014.***.***-22

Autor:

RAFAEL CARISSIMI· OAB RS 077857· CPF 922.***.***-00

Autor:

THAINÁ DE MOURA FERREIRA· OAB SP 459055· CPF 378.***.***-45

Autor:

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 094339· CPF 007.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DEISE TAMARA DUTRA· OAB RS 114668· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS CONSTANTIN CARISSIMI· OAB RS 085438· CPF 014.***.***-22

Reu:

RAFAEL CARISSIMI· OAB RS 077857· CPF 922.***.***-00

Reu:

THAINÁ DE MOURA FERREIRA· OAB SP 459055· CPF 378.***.***-45

Reu:

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 094339· CPF 007.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50090678320268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN VAZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THAIS CONSTANTIN· OAB RS 085438· CPF 014.***.***-22

Autor:

DEISE TAMARA DUTRA· OAB RS 114668· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN VAZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

BRUNA NATHIELE PORTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007276-78.2021.8.21.0073 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0066063-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0094845-0 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BRUNA NATHIELE PORTO DA ROSA

YASMIN VAZ DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAMILA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

GABRIEL ALVES DOS SANTOSCPF

LEONARDO RAFAEL DA SILVACPF

CHARLES WAGNER SOUZACPF

BRUNA CAROLINA DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

Reu:

IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA· OAB RS 111516· CPF 832.***.***-04

Reu:

MIKAELA TAVARES SCHUCH· OAB RS 101592· CPF 924.***.***-53

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Reu:

KATIUSCIA MACHADO DA SILVA· OAB RS 057334· CPF 928.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (NAYARA NAUTA VALENTE) BNMP: 5011184-50.2024.8.21.0070.16.0020-05 Motivo da expedição: Monitoramento em Prisão Domiciliar Integral Dias em monitoramento: 90 Data de validade: 24/11/2026 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GABRIEL VITORIO DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JEAN DE ANDRADE FONTES· OAB RS 121104· CPF 038.***.***-60

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 59787· CPF 246.***.***-57

Autor:

WAGNER MIGUEL LEDUR· OAB RS 124299· CPF 846.***.***-00

Autor:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 47419· CPF 611.***.***-91

Autor:

MIKAELA TAVARES SCHUCH· OAB RS 101592· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN DE ANDRADE FONTES· OAB RS 121104· CPF 038.***.***-60

Reu:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 59787· CPF 246.***.***-57

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

WAGNER MIGUEL LEDUR· OAB RS 124299· CPF 846.***.***-00

Reu:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 47419· CPF 611.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 69.600,00

Autor

DUARONE SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - EPP (SMART FIT PAULINIA)CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

OTÁVIO DIAS BREDA· OAB SP 276990· CPF 297.***.***-09

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARONE SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - EPP (SMART FIT PAULINIA)CNPJ

Reu

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARONE SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - EPP (SMART FIT PAULINIA)CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARONE SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - EPP (SMART FIT PAULINIA)CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 69.600,00

Autor

DUARONE SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - EPP (SMART FIT PAULINIA)CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE BARRETO DE SOUZACPF

Reu

JOSE RINALDI DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 408417· CPF 011.***.***-88

Autor:

RENATO FROTA PINHEIRO· OAB MG 236780

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RINALDI DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 408417· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDI DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 408417· CPF 011.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDI DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LOUISE PORTICH BERENGUELCPF

PAULO BERENGUEL E CIA LTDACNPJ

PAULO EDUARDO BERENGUELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CARON· OAB SP 223096· CPF 219.***.***-80

Reu:

AMANDA LOPES DIAZ· OAB SP 231426· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.583,88

Autor

KLAYTON APOLINARIO DA CRUZCPF

Reu

EDILAINE ALVES DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINA BERTIPALHA· OAB SP 477027· CPF 378.***.***-81

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

LAVINIO CAMILOTTI FILHO· OAB SP 406015· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 119.402,55

Autor

ANDREINA COSTA MOURACPF

Reu

MARIANA ELVIRA NOGUEIRA PENHACPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

MARCOS CRISTIANO PENHACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

BRUNA MARIA ROTTA STEOLA· OAB SP 275635· CPF 188.***.***-84

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Reu:

PAMELA CARDIA TELES RUBIO· CPF 223.***.***-79

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO BARBOZA FILIPINI· OAB SP 420389· CPF 358.***.***-22

Reu:

ELIZABETE DOS SANTOS· CPF 257.***.***-66

Reu:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Reu:

LAVINIO CAMILOTTI FILHO· OAB SP 406015· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: RICARDO JOSÉ FERREIRA - Intimação - ADV: Camila Andresa Moura de Oliveira (OAB 308489/SP), Lavinio Camilotti Filho (OAB 406015/SP) Processo 1500755-23.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Na presente demanda, este Juízo proferiu sentença condenatória em face de RICARDO JOSÉ FERREIRA, ao qual, além da sanção corporal, foi imposta pena pecuniária (multa). Desde a edição da Lei nº 13.964/19, que alterou o art. 51... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE FERREIRA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIO CAMILOTTI FILHO· OAB SP 406015· CPF 366.***.***-82

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA· OAB SP 308489· CPF 351.***.***-50

Autor:

LAVINIO CAMILOTTI FILHO· OAB SP 406015· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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