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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 131.782,50

Autor

VILSON VANDERLINDECPF

IVANIA SCHMOELLER VANDERLINDECPF

Reu

BASILIO DIAS NETOCPF

CAMILA APARECIDA DIASCPF

LAERCIO DIASCPF

MARCIO JOSE MARIACPF

BASILIO DIAS NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARISTELA JOAQUINA MEDEIROS BOGO· OAB SC 007234· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA

Reu

ANA PAULA NUNES DA SILVA

ANTONIO GARCIA DA SILVA

BASILIO DIAS NETO

CAMILA APARECIDA DIAS

CARMEN DE SOUZA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 49139· CPF 052.***.***-70

Autor:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Reu:

MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS· OAB SC 049139· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5043954-19.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel AUTOR: JOSE CLAUDINEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HAAG DOS SANTOS (OAB SC049139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 419 - 07/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 418 - 03/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 416 - 23/09/2... (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA APARECIDA DIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN GONÇALVES MELLO· OAB SP 251059· CPF 308.***.***-75

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA APARECIDA DIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN GONÇALVES MELLO· OAB SP 251059· CPF 308.***.***-75

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA DIAS

Advogados

Autor:

LILIAN GONÇALVES MELLO· OAB SP 251059· CPF 308.***.***-75

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA DIAS FRANCOCPF

MARIA ANTONIA RAMPAZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 168209

Autor:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 88840

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Reu:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA APARECIDA DIAS FRANCOCPF

MARIA ANTONIA RAMPAZO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 72694· CPF 917.***.***-20

Autor:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209· CPF 251.***.***-00

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Autor:

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 168209· CPF 086.***.***-25

Autor:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012· CPF 263.***.***-15

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 72694· CPF 917.***.***-20

Reu:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209· CPF 251.***.***-00

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 168209· CPF 086.***.***-25

Reu:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA APARECIDA DIAS FRANCOCPF

MARIA ANTONIA RAMPAZO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 72694· CPF 917.***.***-20

Autor:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209· CPF 251.***.***-00

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Autor:

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 168209· CPF 086.***.***-25

Autor:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012· CPF 263.***.***-15

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 72694· CPF 917.***.***-20

Reu:

JULIANO LOMAZINI· OAB MG 102209· CPF 251.***.***-00

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 168209· CPF 086.***.***-25

Reu:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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