CAMILA BARCELOS CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.760,00

Autor

VAREJAO ALIMENTA LTDA - MECNPJ

RODRIGO AVELAR DUARTECPF

EUGENIO PACELLI AVELAR DUARTECPF

Reu

EUGENIO PACELLI AVELAR DUARTECPF

RODRIGO AVELAR DUARTECPF

VAREJAO ALIMENTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178· CPF 014.***.***-09

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 788,00

Autor

HELVECIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· CPF 076.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

HELVECIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MOREIRA TEIXEIRA CASTROCPF

MARIA VITORIA MOREIRA CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MOREIRA TEIXEIRA CASTROCPF

MARIA VITORIA MOREIRA CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE JESUS DA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002840-39.2022.4.01.3812/MG AUTOR: MARIANA DE JESUS DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): CAMILA GASPARINI BARCELOS (OAB MG135197) ADVOGADO(A): DAYANA MOREIRA SILVERIO (OAB MG126317) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 03/06/2025. (04/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE JESUS DA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 140.220,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUDIMILA LEMES SOARES DA SILVA· OAB MG 198558· CPF 124.***.***-96

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 140.220,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MALLU FARIA CAMPOS· OAB MG 192466· CPF 084.***.***-00

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

LUDIMILA LEMES SOARES DA SILVA· OAB MG 198558· CPF 124.***.***-96

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 140.220,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

LUDIMILA LEMES SOARES DA SILVA· OAB MG 198558· CPF 124.***.***-96

Autor:

MALLU FARIA CAMPOS· OAB MG 192466· CPF 084.***.***-00

Reu:

LUDIMILA LEMES SOARES DA SILVA· OAB MG 198558· CPF 124.***.***-96

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

MALLU FARIA CAMPOS· OAB MG 192466· CPF 084.***.***-00

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN PEREIRA DE SOUZA

UELTON DE PAULA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

ICCR 135 S.A

ITINERA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Autor:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MARCELO ALVES ALESSANDRINI· OAB MG 121464· CPF 069.***.***-27

Autor:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

DAYANA MOREIRA SILVERIO· OAB MG 126317· CPF 059.***.***-10

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARCELO ALVES ALESSANDRINI· OAB MG 121464· CPF 069.***.***-27

Reu:

CAMILA GASPARINI BARCELOS· OAB MG 135197· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UELTON DE PAULA VIEIRA DA SILVA (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A.CNPJ

Reu

JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS EMYGDIO MENDONÇA DE MELO· OAB SP 469776· CPF 454.***.***-66

Autor:

CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO· OAB SP 406606· CPF 419.***.***-45

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

Autor:

RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS· OAB MG 118033

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018

Reu:

LUCIANA ABELHA SENNA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A.CNPJ

Reu

JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO· OAB SP 406606· CPF 419.***.***-45

Autor:

MATEUS EMYGDIO MENDONÇA DE MELO· OAB SP 469776· CPF 454.***.***-66

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

Autor:

RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS· OAB MG 118033

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Reu:

LUCIANA ABELHA SENNA

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR VAZ DA SILVACPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR VAZ DA SILVACPF

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR VAZ DA SILVACPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR VAZ DA SILVACPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Último movimento: Remetidos os autos (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR VAZ DA SILVA

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Último movimento: Recebimento (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR VAZ DA SILVA

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Recorrente(s) - EDIR VAZ DA SILVA; JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZ; VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a... (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR VAZ DA SILVA

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Recorrente(s) - EDIR VAZ DA SILVA; JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZ; VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a... (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR VAZ DA SILVA

JACQUELINE MARTINS MEIRA VAZCPF

VAZOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO MIRANDA REZENDE FILHO

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· OAB MG 154136

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANA MARIA BATISTA DA COSTA BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

RAISSA SOARES SATHLER· CPF 062.***.***-83

Reu:

ANDRE JUNQUEIRA MELGACO DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-56

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

AGATA BRENDA MENDES MEDEIROS· CPF 094.***.***-99

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS REZENDE· CPF 097.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGGVLCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BATISTA DA COSTA BORGESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BATISTA DA COSTA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

LAENE PEVIDOR LANCA· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA BATISTA DA COSTA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RAISSA SOARES SATHLER

Reu:

ANDRE JUNQUEIRA MELGACO DE OLIVEIRA

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO

Reu:

AGATA BRENDA MENDES SILVA

Reu:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

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Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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