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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 162.225,00

Autor

FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA.

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SP 420246· CPF 027.***.***-46

Autor:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Reu

RRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Reu:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Reu

RRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Reu:

DANIELE CRISTINE DOLATA· OAB PR 54899· CPF 061.***.***-66

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: VALTER FISCHBORN - SC19005-A, DANIELE CRISTINE DOLATA - PR54899-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002374-84.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto con... (01/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 1.390,91

Autor

THAYNA PEREIRA - MECNPJ

Reu

CAMILE NAILI DOLATACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 12569· CPF 044.***.***-67

Autor:

PAULO ADRIANO BORGES· OAB PR 37184· CPF 018.***.***-95

Autor:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 66441· CPF 065.***.***-16

Autor:

LUCAS MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 90129· CPF 092.***.***-80

Autor:

JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 47208· CPF 024.***.***-62

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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