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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 11.628,00

Autor

LUCAS GABRIEL DE LIMACPF

Reu

GAME7 COMERCIAL LTDACNPJ

CAMILA DE CASSIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSEFA DANTAS DE PAIVA JALES· OAB RN 2030· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL DE LIMA

Reu

CAMILA DE CASSIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSEFA DANTAS DE PAIVA JALES· OAB RN 2030· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Provisório (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

LUCIA FRANCISCA DA COSTA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Ato Ordinatório (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WELLITON GONCALVES BARRETO

LUCIANO GONCALVES BARRETO

Outros

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Omissão de comunicação de crimeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALMIRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DULCINDA TEIXEIRA DOS SANTOS (FALECIDA)

Reu

MUNICIPIO DE POSSECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Reu:

BRUNA CAROLINA KRAUSPENHAR PARREIRA

Outros

JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS· OAB GO 19012· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Certidão Expedida (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 2.658,59

Autor

TIA DEISI ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

GISLANY GONCALVES GUIMARAES

Outros

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· OAB GO 66694

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

JESSICA PAOLA BUENO NETTO· OAB GO 47815

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.627,00

Autor

JOAQUINA CORDEIRO BARRETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS· OAB GO 19012· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 25.975,76

Autor

WESLEI DIAS DOS ANJOS

Reu

RICARDO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Outros

JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS· OAB GO 19012· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Juntada -> Petição (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

GETULIO VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Último movimento: Processo Arquivado (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

MARIA CONCEICAO DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES RODRIGUES· OAB GO 58976

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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