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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.183,34

Autor

CAMILA BUSTAMANTE FORTESCPF

Reu

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Outros

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA BUSTAMANTE FORTESCPF

Reu

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI FRANCO PASQUALINCPF

Reu

LEANDRO JUNIOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU PEREZ RIVAS· OAB SP 70654· CPF 188.***.***-49

Autor:

JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· OAB SP 297778· CPF 309.***.***-77

Reu:

GENI RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 381194· CPF 082.***.***-27

Reu:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Outros

JAMILE AZEVEDO PAZZINI· OAB SP 297778· CPF 309.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARGARETE DE JESUS ARAUJO SOUZACPF

FERNANDA REGINA DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

CAMILA BUSTAMANTE FORTESCPF

Advogados

Autor:

DIVA LUKASCHECK· OAB SP 87498· CPF 050.***.***-12

Autor:

IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 272107· CPF 326.***.***-46

Reu:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARGARETE DE JESUS ARAUJO SOUZACPF

FERNANDA REGINA DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

CAMILA BUSTAMANTE FORTESCPF

Advogados

Autor:

DIVA LUKASCHECK· OAB SP 87498· CPF 050.***.***-12

Autor:

IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 272107· CPF 326.***.***-46

Reu:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDREWS LEMOSCPF

CRISTIAN VINICIUS CORREA ARROYOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Reu:

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS· OAB SP 256589· CPF 162.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN VINICIUS CORREA ARROYO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS· OAB SP 256589· CPF 162.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 17.964,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NARDINA MACHADO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JANA BASTOS METZGER· CPF 015.***.***-51

Reu:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Reu:

GENI RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 381194· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 18.480,00

Autor

ANTONIO AURELIANO FERNANDES NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GENI RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 381194· CPF 082.***.***-27

Autor:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 18.360,03

Autor

JORGE DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BUSTAMANTE FORTES· OAB SP 294013· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDIR JAYME· CPF 855.***.***-20

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO· OAB SP 466658· CPF 295.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2553360/SP (2024/0021294-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ROBSON DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: CRISTIANO JOUKHADAR - SP164340 LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO - SP427787 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA - SP421019 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ROBSON DA COSTA OLIVEIRA contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTI... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004885502006826000120250214115724 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

BRUNA BIANCA GIMENES ALBISSUCPF

Reu

FERNANDA TURCI SAMPAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT· OAB SP 413575· CPF 390.***.***-80

Reu:

CAMILA FORTES LEITE· CPF 421.***.***-93

Reu:

GABRIELA SANTOS HONORIO· OAB SP 368175· CPF 329.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Santos Honório (OAB 368175/SP), Andressa de Souza Bitencourt (OAB 413575/SP) Processo 1000491-12.2023.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Bianca Gimenes Albissu - Reqda: Fernanda Turci Sampaio Rodrigues - 1 - A audiência foi realizada de forma presencial. 2 - O valor da causa não obriga o patrocínio por advogado. 3 - A justificativa apresentada guarnece somente a patrona da ré e não el... (01/09/2023)

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