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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA HOLANDA MAGALHAES XIMENESCPF

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA RIBEIRO· OAB CE 46541· CPF 613.***.***-22

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 174506988 (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 13.499,00

Autor

WENNYSON AQUINO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

TANCREDO TAVARES LOPES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

RAFAEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

RAFAEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CESAR AUGUSTO MAGALHAESCPF

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Reu

JULIA RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CESAR AUGUSTO MAGALHAESCPF

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 6.999,90

Autor

CESAR AUGUSTO MAGALHAESCPF

Reu

LAVANDERIA APOLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.104.498,83

Autor

GONCALO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BENEDITO ODAIR DA SILVACPF

ANA PAULA ARRUDA E SILVACPF

MARCUS VINICIO ARRUDA E SILVACPF

ELZA BENEDITA ARRUDA E SILVACPF

BENEDITO ODAIR DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Reu:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Reu

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 18.184,55

Autor

IVONE APARECIDA TIMOTEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 22.729,61

Autor

HILZA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAFAEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB MT 15419· CPF 024.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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