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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 139.564,03

Autor

LINDARINA DA COSTA GONCALVESCPF

ANTONIO MAIA GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

A. DA SILVA MAIACNPJ

Advogados

Autor:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156· CPF 004.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LINDARINA DA COSTA GONCALVES em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 139.564,03

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

A. DA SILVA MAIACNPJ

Reu

LINDARINA DA COSTA GONCALVESCPF

ANTONIO MAIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao instância de origem (04/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 139.564,03

Autor

ANTONIO MAIA GONCALVESCPF

LINDARINA DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

A. DA SILVA MAIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 16.144,00

Autor

CAMILA LOPES MAIACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SILVéRIO DA CONCEIçãO OLIVEIRACPF

LICéRIA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

WILIAN DE SOUZACPF

ELIZABETH PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA· OAB SP 94483· CPF 077.***.***-95

Autor:

CAROLINE VIEIRA DE SOUZA LIMA· CPF 408.***.***-40

Outros

CAMILA HAAS LOPES MAIA· OAB SP 473339

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

EMERSON VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 208218· CPF 206.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVéRIO DA CONCEIçãO OLIVEIRACPF

LICéRIA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

ELIZABETH PINTO DE SOUZACPF

WILIAN DE SOUZACPF

ELETRO MECANICA SANWILLI LTDA. - MECNPJ

MARCIO NASCIMENTO LACERDA PECAS NOME FANTASIA SANVILCNPJ

GW CAR MECANICA DE AUTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE VIEIRA DE SOUZA LIMA· CPF 408.***.***-40

Autor:

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA· OAB SP 94483· CPF 077.***.***-95

Reu:

EMERSON VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 208218· CPF 206.***.***-12

Reu:

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Reu:

CAMILA HAAS LOPES MAIA· CPF 487.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LICéRIA DA CRUZ OLIVEIRACPF

SILVéRIO DA CONCEIçãO OLIVEIRACPF

Reu

SANVIL - MARCIO NASCIMENTO LACERDA PEçAS - NA PESSOA DO SEU REPR. LEGAL MARCIO NASCIMENTO LACERCA

Advogados

Autor:

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Autor:

CAMILA HAAS LOPES MAIA· OAB SP 473339

Autor:

CAROLINE VIEIRA DE SOUZA LIMA· OAB SP 444851

Autor:

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA· OAB SP 94483· CPF 077.***.***-95

Autor:

EMERSON VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 208218· CPF 206.***.***-12

Reu:

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Reu:

CAMILA HAAS LOPES MAIA· OAB SP 473339

Reu:

CAROLINE VIEIRA DE SOUZA LIMA· OAB SP 444851

Reu:

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA· OAB SP 94483· CPF 077.***.***-95

Reu:

EMERSON VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 208218· CPF 206.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002324-12.2016.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvério da Conceição Oliveira - - Licéria da Cruz Oliveira - Sanvil - Marcio Nascimento Lacerda Peças - na pessoa do seu repr. legal Marcio Nascimento Lacerca e outros - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao(s) valor(es) indicados de acordo com o respectivo formulário MLE de fls. 385. 2.... (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 186.778,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 186.778,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO HAASCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 82939 para JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2837 (02/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE HAAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 31022· CPF 019.***.***-00

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Autor:

JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA· OAB SP 353323· CPF 322.***.***-38

Autor:

LUIS HENRIQUE LEVENTI GRAEFF· OAB SP 327342· CPF 011.***.***-40

Autor:

CAMILA HAAS LOPES· OAB SP 473339

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE HAAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 31022· CPF 019.***.***-00

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Autor:

JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA· OAB SP 353323· CPF 322.***.***-38

Autor:

LUIS HENRIQUE LEVENTI GRAEFF· OAB SP 327342· CPF 011.***.***-40

Autor:

CAMILA HAAS LOPES· OAB SP 473339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006092-88.2016.4.03.6183 SUCEDIDO: JOAO HAAS SUCESSOR ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIS HENRIQUE LEVENTI GRAEFF - SP327342 ADVOGADO do(a) S... (22/08/2025)

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