CAMILA PATTY CARVALHO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 14.611,50

Autor

CAMILA CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

UNIAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 4273· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTO CAR LTDA - ME em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA PINHEIRO PATTACPF

Reu

FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIOCPF

MARIANA F. C. GOULARTCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PINHEIRO PATTACPF

Reu

FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JANAINA PINHEIRO PATTA INTERESSADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTO CAR LTDA - ME, FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ROCHA JUNIOR - ES9494 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PINHEIRO PATTACPF

Reu

FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JANAINA PINHEIRO PATTA INTERESSADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTO CAR LTDA - ME, FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ROCHA JUNIOR - ES9494 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.267,66

Autor

JANAINA PINHEIRO PATTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010420-73.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 36, 61, 62 (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 21.467,04

Autor

JANAINA PINHEIRO PATTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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